15 de junho de 2025
AAFBANERJ - Associação dos Antigos Funcionários do Sistema Integrado BANERJ
  • Login
  • Institucional
    • Quem Somos
      • Lutas e Realizações
      • Presidência
      • Diretoria
    • Primeiras Providências em Casos de Falecimento
    • Estatuto
  • Memória
    • Centro de Memória BANERJ
    • Fotos
    • Vídeos
  • Notícias
    • Boletins
    • Revista
  • Agenda
    • Agenda
    • Aniversariantes
  • Links Úteis
  • Fale Conosco
    • Contato
    • Associe-se
Sem Resultado
Ver todos
Associe-se
  • Institucional
    • Quem Somos
      • Lutas e Realizações
      • Presidência
      • Diretoria
    • Primeiras Providências em Casos de Falecimento
    • Estatuto
  • Memória
    • Centro de Memória BANERJ
    • Fotos
    • Vídeos
  • Notícias
    • Boletins
    • Revista
  • Agenda
    • Agenda
    • Aniversariantes
  • Links Úteis
  • Fale Conosco
    • Contato
    • Associe-se
Sem Resultado
Ver todos
  • Login
Associe-se
Sem Resultado
Ver todos

MENSAGEM DE FIM DE ANO EM TEMPOS DE CRISE

28/12/2016
Categoria Notícias
Share on FacebookShare on Twitter

Desde o pagamento do mês de outubro, quando o Estado não fez o adiantamento de 13º salário, tomamos a decisão de ingressar na justiça. Só não o fizemos imediatamente em razão da legislação que determina que a primeira parcela do 13º seja paga até 30 novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Todas as providências foram tomadas. Contratação do escritório de advocacia, escolha  dos documentos pertinentes ao assunto, redação da petição de comum acordo com o nosso advogado, Dr. José da Silva Maquieira.

A juíza de primeira instância, ao invés de conceder a tutela, resolveu pedir informações ao Estado, dando um prazo de 48 horas.

Inconformados, ingressamos com um AGRAVO, decidido a nosso favor pela Desembargadora Valéria Dacheux. Com isso, o Estado pagou o nosso 13º integral no dia 21, mas resolveu não pagar o salário do mês no dia 23. No mesmo dia oficiamos ao Secretário de Fazenda cobrando o pagamento do mês, com cópia para a Secretaria do Tesouro Nacional, presidentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e Banco Itaú, deixando claro que se não houvesse o pagamento de dezembro ingressaríamos na justiça imediatamente.

Na segunda-feira, dia 26, detectamos que o Estado estava se movimentando através das secretarias responsáveis pelo pagamento.

Como o Estado estava ciente da nossa determinação de voltar às barras da justiça, resolveu cumprir o contrato com um atraso de dois dias úteis.

Para conhecimento transcrevemos parte da Tutela deferida:

“Requer a concessão da tutela antecipada de urgência: a) para que o Estado/Agravado determine à sua Secretaria de Fazenda, de pronto, a liberação dos valores correspondentes ao 13º salário dos associados da Agravante, perante a Caixa Econômica Federal, que é a detentora do saldo da mencionada conta A, para subsequente repasse por esta ao Banco Itaú; b) a extensão da tutela a qualquer outro pagamento futuro dos aposentados, em valor integral, obedecido o calendário habitual; c) em caso de descumprimento a aplicação de multa de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) ao dia contra o Estado, incorporando-se a multa à obrigação devida, dentre outros pedidos. Através de contato telefônico com a Secretária do Juízo foi informado que o Estado do Rio de Janeiro deixou transcorrer in albis(*) o prazo determinado na intimação daquele Juízo. Portanto, diante dos argumentos despendidos pelo Agravante e por vislumbrar os requisitos autorizadores da medida, DEFIRO A TUTELA, PARA DETERMINAR A LIBERAÇÃO, IMEDIATA DOS VALORES CORRESPONDENTE AO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS ASSOCIADOS DA AGRAVANTE, PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE É DETENTORA DO SALDO DA MENCIONADA CONTA A, ATUALMENTE COM SALDO DE TRÊS FOLHAS DE PAGAMENTO, PARA SUBSEQUENTE REPASSE POR ESTA AO BANCO ITAÚ”.

Apesar do sofrimento e da angústia causados pela arbitrariedade do Estado a todos os aposentados e pensionistas da ex-Previ/Banerj, cumprimos a nossa obrigação.

Nesta oportunidade, desejamos a todos um FELIZ 2017.

 

(*) In albis = inteiramente alheio ao assunto.

Postagem Anterior

PAGAMENTO DE DEZEMBRO – 2016 ATUALIZAÇÃO

Próxima Postagem

PAGAMENTO DE JANEIRO – 2017

Posts Relacionados

Notícias

PAGAMENTO JUNHO 2025 E 13° SALÁRIO

12/06/2025
Notícias

PAGAMENTO DE MAIO/2025 – CONFIRMADO !!!

21/05/2025
Notícias

INFORMATIVO N° 36 MAI2025

20/05/2025
Próxima Postagem

PAGAMENTO DE JANEIRO - 2017

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Associação dos Antigos Funcionários do Sistema Integrado BANERJ - AAFBANERJ
Edifício Rodolpho de Paoli - Av. Nilo Peçanha, 50 - Grupo 309 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP 20020-100
Telefone: (21) 2220-2566

  • Copyright © 2025
  • Web Designer e Criação de Sites
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
Sem Resultado
Ver todos
  • Institucional
    • Quem Somos
      • Lutas e Realizações
      • Presidência
      • Diretoria
    • Primeiras Providências em Casos de Falecimento
    • Estatuto
  • Memória
    • Centro de Memória BANERJ
    • Fotos
    • Vídeos
  • Notícias
    • Boletins
    • Revista
  • Agenda
    • Agenda
    • Aniversariantes
  • Links Úteis
  • Fale Conosco
    • Contato
    • Associe-se

© 2022

Bem-vindo(a)

Login

Esqueceu sua Senha?

Recuperar Senha

Digite seu usuário ou email para recuperar a senha.

Entrar